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A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu na quarta-feira (5) uma liminar determinando o afastamento do prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina de Figueiredo, por suspeita de improbidade administrativa. Nesta quinta-feira (6), o promotor de Justiça da cidade, Marcelo Greenhaelg, explicou que o motivo da ação civil pública, ajuizada pelo MPPE no último dia 27 de setembro, é o não pagamento de salários dos servidores, aposentados e pensionistas do município da Mata Sul do estado, além dos contratados e comissionados.
A determinação foi assinada pelo juiz Antônio Carlos dos Santos. De acordo com o promotor, o atraso dos salários chega a ser de seis meses. Os pagamentos dos aposentados e pensionistas chegou a ser regularizado a partir de 24 de agosto, quando a Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas do município, que só eram liberadas pela Justiça para pagamento dos vencimentos. Como a Prefeitura não cumpriu a entrega o plano de quitação das dívidas com pessoal até o final do ano, outra exigência presente na ordem judicial, o MPPE decidiu pedir o afastamento.
“A pedra basilar dessa ação foi que pessoas chegaram a morrer ou ter doenças sérias agravadas, sobretudo aposentados e pensionistas, por não estarem recebendo seus vencimentos”, explicou o promotor Marcelo Greenhaelg.
Na ação civil, o Ministério Público também solicita o bloqueio dos bens pessoais do prefeito, de dois secretários e do controlador-geral do município, mas o juiz decidiu, no entanto, que esse pedido será avaliado após a defesa dos envolvidos.
A ação faz parte da operação Terra Arrasada, na qual atuam em conjunto Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Contas. A operação pretende impedir e inibir que gestores não candidatos à reeleição e/ou que seus indicados não venham a ser eleitos pratiquem a política da terra arrasada, deixando uma dívida pública, zerando o cofre público, destruição dos documentos, entre outras ações, nesses últimos três meses do mandato.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAOP/MPPE), Maviael Souza, a operação deve se espalhar por mais municípios do estado. “O Ministério Público tem recebido denúncias em várias cidades de desmonte do governo municipal. São muitas cidades em que o prefeito não se reelegeu ou não teve seu indicado político eleito e, por isso, promovem essas ações de improbidade para deixar a ‘terra arrasada’ para o governo sucessor”, avalia Maviael.
O G1 tentou falar com o prefeito afastado e a Prefeitura de Ribeirão, mas não obteve sucesso.
-G1
