sexta-feira , 22 de setembro de 2017
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Prefeito comandava desvio de verba em Itamaracá, dizem polícia e MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público de Contas e a Polícia Civil detalharam, nesta quinta-feira (6), como funcionava o suposto esquema de desvio de recursos na Prefeitura de Itamaracá, no Grande Recife. De acordo com as investigações da ‘Operação Itakatu’, deflagrada na quarta-feira (4), o prefeito Paulo Batista Andrade (PTB) seria o mandante das fraudes envolvendo a contratação de empresas de coleta de lixo na cidade. Desde 2013, suspeita-se de subtração de verbas da ordem de mais de R$ 11 milhões.

As informações foram repassadas durante entrevista coletiva, na sede do MPPE, durante a qual foram reveladas informações sobre a operação. São investigados crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica.

De acordo com o promotor Frederico Magalhães, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os desvios começaram desse o primeiro dia da atual gestão, em janeiro de 2013. Porém, só foram detectados em 2015, quando o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passou a identificar ‘algo estranho’ na coleta de resíduos sólidos. Os custos eram altos e as denúncias de sujeira acumulada só aumentavam.

“Não tem como um esquema desse tamanho não ser comandado pelo prefeito. A suspeita é que ele, efetivamente, comandava todo esse esquema”, declarou Magalhães.

O chefe do Executivo do município tentou a reeleição, no domingo (2), mas perdeu nas urnas. A ilha tem cerca  de 25 mil habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,65, considerado médio.

Na quarta, durante a ‘Operação Itakatu’, que significa pedra limpa em Tupi Guarani, o prefeito foi levado para prestar depoimento. Chegou ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri, no Recife, dirigindo o próprio carro. Ele evitou a imprensa, mas garantiu ser inocente.

Indícios
Para os investigadores, no entanto, há vários indícios da participação dele no suposto esquema. O MPPE e a Polícia Civil identificaram que a prefeitura contratou quatro construtoras e prestadoras de serviço para realizar a coleta de lixo na cidade. Todos os contratos foram firmados sem licitação, sob a alegação de emergência. Para os investigadores, eram empresas de fachada e que beneficiavam parentes do chefe do Executivo municipal.

No relatório de mais de 100 páginas, os investigadores apontam supostos artifícios utilizados no esquema de desvio de verbas. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, definiu como era a atuação dessas firmas. “Não eram empresas especializadas em coleta de lixo. Foram constituídas para o benefício da prefeitura. Eram, na verdade, empresas ‘de faz tudo’ na cidade, que acabaram entrando no serviço de recolhimento de resíduos”, declarou.

Frederico Magalhães ainda ressaltou a  precariedade das empresas. “Muitas delas não tinham condição nenhuma de operar. Elas foram criadas, exclusivamente, para desviar dinheiro público”, assegurou.

Segundo Cristiano Pimentel, também foram encontrados indícios de preços superfaturados. “Observamos também que vários dos veículos disponibilizados para a coleta eram de propriedade da própria família do prefeito. Ou seja, usava recursos públicos para pagar aluguel de veículos dos seus parentes”, destacou.

O procurador-geral do MInistrério Público de Contas reforça as informações e aponta a participação de parentes do prefeito.”São situações de claro conflitos de interesses. Vale dizer que o envolvimento da família do prefeito não estava apenas no aluguel desses veículos de grande porte. O irmão do prefeito era o secretário de Infraestrutura, que é a secretaria que administra todos esses contratos”, completou Pimentel.

Futuro
O próximo passo das investigações será a análise detalhada de todo o material recolhido nas buscas e apreensões domiciliares, bem como nos depoimentos das 13 pessoas levadas para prestar esclarecimentos aos agentes que participaram da ‘Operação Itakatu’.  Estiveram na ação de quarta 65 policiais civis e integrantes do Gaeco.

De acordo com o promotor Francisco Magalhães. Ainda não é possível definir qual será o futuro do prefeito de Itamaracá. Até o fim deste ano, os órgãos vão avaliar os dados. Por enquanto, não houve indiciamento. E ele ficará em liberdade. Quanto a uma possível prisão do prefeito, o promotor prefere não se antecipar. “Estamos analisando o material para decidir o que será feito. É uma possibilidade”, afirmou.

Defesa
Por telefone, o procurador de Itamaracá, Luiz Farias Gomes, alegou que não existe licitação com fraude na ilha. Ele ainda sustentou que, no mês de abril, entregou documentos referentes a processos de licitação ao MPPE.

O advogado da V2 Ambiental, uma das empresas citadas na denúncia, Gustavo Aguiar, esteve presente na apresentação do ministério. Ele defendeu uma postura correta da empresa. “Nós temos todos os contratos de medições entregues e realizávamos todos os serviços. Estamos aqui nos colocando à disposição para esclarecer tudo que for necessário”, disse ao afirmar que não tem a informação de que a empresa utilizava veículos de parentes do prefeito.

– G1

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